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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO HUMAITA ATLETICO CLUBE DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENÇA, COM SEDE EM VALENÇA, ESTADO DO RIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS CORRETIVOS DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA E ELEVAÇÃO DO CUSTO DE VIDA, DE ACORDO COM OS INDICES FORNECIDOS PELOS ORGÃOS OFICIAIS COMPETENTES, AOS VENCIMENTOS, SALARIOS E SOLDOS DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS OU MILITARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ORDEM DOS JORNALISTAS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3863/A, DE 24 DE JANEIRO DE 1961 (ABATIMENTO DE 50% NAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO AEREA).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PARQUE NACIONAL DE PARATI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO EDIFICIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NA CAPITAL DA REPUBLICA, A DENOMINAÇÃO DE 'PALACIO DOS ARCOS'.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 11 DA LEI 4494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964 E ACRESCENTA-LHE NOVO PARAGRAFO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- CONGELA PARTE DA VERBA SUBVENÇÕES ECONOMICAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, PARA O ORÇAMENTO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE NILO PEÇANHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1967
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