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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
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- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951 - CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação do Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, a comparecer ao Senado, a fim de ser ouvido sobre o Projeto de Lei da Câmara número 10 de 1958, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/01/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referentes ao número de leilões, tabela de preços de compra e venda e a importação de automóveis.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 23/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações referentes as verbas de suplementação aos professores pelo Fundo Nacional do Ensino Médio, relativa ao ano de 1958. Por que foi desviada para a complementação dos colégios a verba destinada aos professores dos Estabelecimentos Particulares de ensino?
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações sobre nomes de postos dos funcionários militares que servem na COFAP e se esta Comissão tem cumprido as obrigações que lhe é imposta pela Lei.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/08/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica informações relativas aos postos e cargos dos oficiais que desempenham funções civís.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/09/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Guerra, informações sobre os oficiais que se encontram em desempenho de funções civís.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/09/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Marinha, informações sobre os oficiais que se encontram em desempenho de funções civís.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/09/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes a quantidade de carne exportada e de firmas exportadoras.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações relativas as interferências dos Embaixadores da Inglaterra e dos Estados Unidos, junto ao Senhor Ministro Horacio Láfer, no sentido de que o Governo cesse as intervenções nos frigoríficos.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/10/1959
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