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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto lei número 9760, de 05/09/19464, que dispõe sobre os imóveis da União.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a autorização concedida ao Governo Federal, para intervir no domínio econômico e assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo, pela Lei 1522 de 26 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei 2550 de vinte e cinco de julho de 1955.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/12/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Marinha, informações sobre os oficiais que se encontram em desempenho de funções civís.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/09/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Guerra, informações sobre os oficiais que se encontram em desempenho de funções civís.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/09/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o montante dos direitos autorais enviados e recebidos, provenientes da execução no estrangeiro e no Brasil, das nossas obras musicais, no periodo de 1948 a 1957.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/09/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, sobre as admissões de funcionários no Instituto de Aposentadoria e Pensões do Industriários, em todo o Brasil, a partir de 1 de julho até 31 de dezembro do mesmo.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/01/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o Banco da Amazônia SA.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 14/11/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, sobre as admissões de funcionários no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, em todo o Brasil, a partir de 01 de julho de 1960 até 31 de dezembro do mesmo ano.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/01/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores, informações sobre irregularidades observadas na atual administração da Fundação Brasil Central.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 19/03/1957
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