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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
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- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 41, DA LEI 3751, DE 13 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto 942-A, de 31 de outubro de 1890, que regula o Montepio Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/12/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova organização e amplia a competência do Conselho Penitenciário.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/05/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a execução do disposto no artigo 22 do Decreto-lei 9669, de 29 de agosto de 1946.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/01/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o aproveitamento do militar em cargo público.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa o padrão mínimo dos vencimentos de funcionalismo civil da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação do Ministério Público na fiscalização da observância dos parágrafos vinte, vinte e dois, vinte e três, vinte e cinco e trinta e dois do artigo cento e quarenta e um da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 31/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os vencimentos dos magistrados, Ministros do Tribunal de Contas e membros do Ministério Público.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza providências para funcionamento do Serviço de Rádio do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/04/1960
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