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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
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- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO QUE O SENADO EM ENTENDIMENTO COM A CAMARA, DEVE MANTER A NUMERAÇÃO DOS PROJETOS RECEBIDOS NA CASA DE ORIGEM, MESMO QUE A ELA RETORNEM.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 15/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 26, 56, 58, 60, 110 e o parágrafo único do artigo 112 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 12/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a eleição do Prefeito do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 05/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, ouvidos o Serviço do Patrimônio da União e o Conselho de Terras da União, diversas informações relativas a propriedades rurais da União aproveitáveis a lavoura e a pecuária.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 17/07/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Marinha informações sobre o exercício de militares em funções civis.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 20/02/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Aeronáutica informações sobre o exercício de militares em funções civis.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 20/02/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre as despesas previstas nas solenidades programadas para a posse do futuro Presidente da República.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 02/01/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita prorrogação por mais um ano do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a devolução ao Governador do Estado do Mato Grosso dos autos de medição das terras denominadas Patagonia, que acompanharam o ofício número S 19 de 1947.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo se a escritura de venda da fazenda Arapuá, situada no município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso, foi registrada no Tribunal de Contas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 03/06/1953
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