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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
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- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva o número de coronéis no Quadro de Oficiais Médicos da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 21/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Põe em execução provisória o disposto na alínea IV do artigo 157 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara isentos de sanções disciplinares os militares reformados e os da reservas das Forças Armadas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 27/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o Decreto-lei 9116, de 1° de abril de 1946.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951 - CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A COMISSÃO DIRETORA A NOMEAR UMA COMISSÃO DE TECNICOS EM CONSTRUÇÃO, QUE PROCEDA A UMA MINUCIOSA VISTORIA NO EDIFICIO DO SENADO, EM FACE DAS OBRAS QUE NELE ESTÃO SENDO REALIZADAS.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 27/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, sobre as admissões de funcionários na Comissão Federal de Abastecimento e Preços, em todo o Brasil, a partir de 1 de julho até 31 de dezembro do mesmo.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/01/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, sobre o relatório final que foi apresentado pela Comissão de Inquérito presidida pelo Doutor Arnaldo Sussekind, imcubida de apurar o caso da compra de feijão nos Estados Unidos da América do Norte pela COFAP.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 24/11/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações sobre nomes de postos dos funcionários militares que servem na COFAP e se esta Comissão tem cumprido as obrigações que lhe é imposta pela Lei.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/08/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando homenagem a memória do Deputado Odilon Braga.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/06/1958
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