Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
Parlamentar
Jorge Kalume
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
06/05/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
02/04/1985
Matéria:
Ementa:
INSTITUI, PARA SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, O DIREITO A PERCEPÇÃO, DURANTE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO, DO 'QUANTUM' MEDIO POR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS HABITUALMENTE REALIZADOS HA MAIS DE DOIS ANOS CONSECUTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/) e outros.
Data:
11/11/1980
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA AOS TAQUIGRAFOS O DIREITO A APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
09/06/1986
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMA PARA ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
26/06/1980
Matéria:
Ementa:
CRIA A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO CULTURAL DO SENADO FEDERAL, DIRETAMENTE SUBORDINADA AO DIRETOR GERAL E DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
09/04/1985
Matéria:
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
05/09/1985
Matéria:
Ementa:
PRORROGA PRO 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000099 DE 1982, DESTINADA A INVESTIGAR A CRISE NA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/) e outros.
Data:
01/10/1985
Matéria:
Ementa:
PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 1985, DESTINA A APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE MARITIMO BRASILEIRO E ESTALEIROS NACIONAIS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/) e outros.
Data:
16/05/1986
Matéria:
Ementa:
PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL MISTA CRIADA PELO RQS 00286 1984, DESTINADA A REALIZAR ESTUDO SOBRE A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS NO PAIS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/) e outros.
Data:
30/04/1986

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