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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
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- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO SEGUNDO DO ART. SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS POR CONVENIOS CELEBRADOS PELOS ESTADOS E PELO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 17/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 18/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7679, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988, ACRESCENTANDO-LHE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS NATURAIS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 22/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FONTES ENERGETICAS ALTERNATIVAS - PRONALT, E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 23/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 24/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 27 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 1993, PARA PARTICIPAR DO 'LER ENCUENTRO INTERPALAMENTARIO-EMPRESARIAL DE LOS PAISES DEL CONO SUR DA AMERICA, EM ARICA, CHILE.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 31/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA NOS DIAS 02, 04, 05, 06, 10, 13, 20, 23, E 25 DO CORRENTE, EM FASE DE ATENDIMENTO DE VARIOS COMPORMISSOS PARLAMENTARES E PARTIDARIOS NESTA CAPITAL E NO ESTADO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 30/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 16 A 22 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA VIAGEM PELA INTEGRAÇÃO SULAMERICANA, PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE MATO GROSSO, ATE A CIDADE DE SANTA CRUZ DE LA SIERRA, NA BOLIVIA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR 'UM DIALOGO NORTE/SUL POR UM MUNDO PROSPERO', A REALIZAR-SE EM OTTWA, CANADA, NO PERIODO DE 16 A 27 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 18/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA EM PERIODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM NOVA IORQUE - EUA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 04/11/1993
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