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Proposições do(a) parlamentar José Richa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Richa
- Parlamentar
- José Richa
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO E 44 DO REGIMENTO INTERNO, PARA PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA IX SESSÃO RECONVOCADA DA III CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR, REUNIDA EM GENEBRA ATE 29 DE AGOSTO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 15/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO CONCOMITANTEMENTE COM AS ELEIÇÕES GERAIS DE 15 DE NOVEMBRO DE 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISORIA DA MULHER GESTANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO, NO RECIBO, DAS VERBAS PAGAS AO EMPREGADO, DESCONTOS EFETUADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA O FUNDO FISCAL 157 EM FUNDO CARAJAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DO TRIBUTO COBRADO EM EXCESSO NA FONTE OU POR ANTECIPAÇÃO, QUANDO DE SUA RESTITUIÇÃO AO CONTRIBUINTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 04/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DOS ESTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 16/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A PREVIDENCIA SOCIAL AS MULHERES DO LAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 20/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- RATIFICA A ALIENAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO, SITUADAS NA FAIXA DE FRONTEIRA, EFETUADA, ORIGINARIAMENTE, PELO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 11/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 20.864,66 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/02/1988
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