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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 19, 20, 22 E 23 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 30 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES DAS DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES, EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PAGAS COM RECEITAS CORRENTES DA UNIÃO NOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1988 A 1992, E DE JANEIRO A AGOSTO DO PRESENTE EXERCICIO FINANCEIRO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 13, 14 15 E 18 DE OUTUBRO PROXIMO, QUANDO DEVERA ESTAR AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ENTIDADES SE BENEFICIARAM, A PARTIR DE 1990, DA ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO, EM VIRTUDE DE ESTAREM CADASTRADAS NO CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA PROMOÇÃO DA SAUDE DE SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. PRIMEIRO E SETIMO DA LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993, E PRORROGA O PRAZO PREVISTO EM SEU ARTIGO QUINZE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/08/1994
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