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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- SUJEITA A PREVIA APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL OS TRATADOS, ACORDOS OU ATOS INTERNACIONAIS TENDO POR OBJETO RENEGOCIAR OS AJUSTES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 73.309,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ESTUDE A MATERIA INDICADA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE SEJA OBJETO DE ESTUDO, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DESTA CASA, RECENTE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RECURSO EXTRAORDINARIO 116.750-5 DF) INTERPRETANDO O ALCANCE DO DISPOSTO NO ART SEXTO DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE FISCALIZAÇÃO NO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/0013/83, QUE INVESTIGA A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 26/10/1983
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