Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
SUJEITA A PREVIA APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL OS TRATADOS, ACORDOS OU ATOS INTERNACIONAIS TENDO POR OBJETO RENEGOCIAR OS AJUSTES QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
26/11/1990
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 73.309,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/09/1988
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
26/10/1994
Matéria:
Ementa:
SUGERE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ESTUDE A MATERIA INDICADA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
12/12/1991
Matéria:
Ementa:
SUGERE SEJA OBJETO DE ESTUDO, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DESTA CASA, RECENTE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RECURSO EXTRAORDINARIO 116.750-5 DF) INTERPRETANDO O ALCANCE DO DISPOSTO NO ART SEXTO DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
01/09/1989
Matéria:
Ementa:
MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
03/10/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
11/08/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
26/09/1989
Matéria:
Ementa:
PROPÕE FISCALIZAÇÃO NO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
17/09/1985
Matéria:
Ementa:
SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/0013/83, QUE INVESTIGA A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA DO NORDESTE.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
26/10/1983

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