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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre reclamações formuladas a propósito da desatenção que vem sendo dispensada ao público pelo Departamento Regional do Trabalho do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, informações sobre importação de guindastes e pórticos pelo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos têrmos regimentais, numa homenagem a Sua Santidade, pelo interesse que demonstra aos problemas brasileiros, a transcrição nos Anais do Senado Federal, da Mensagem do Papa Paulo VI, proferida em português, diretamente de Roma, no dia 21/04/1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre o motivo do atraso na liberação dos recursos orçamentários concedidos pelo Instituto Nacional do Cinema e destinados à importação de equipamentos para a produção de filmes brasileiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre providências tomadas pelo Governo quanto à prorrogação do prazo para isenção do imposto de importação de equipamentos cinematográficos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o escalonamento das tarefas atribuidas ao menor, no projeto do Estatuto do Trabalho do Menor.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Exército, informações sobre a situação funcional e Jurídica dos servidores das Juntas de Alistamento Militar.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre providências tomadas visando a preservação de nossas reservas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre se procede a divulgação relativa à venda da Fábrica Nacional de Motores a estrangeiros, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, INPS, informações sobre as razões que determinaram o IPASE a cancelar os convênios que vinha mantendo com os hospitais particulares, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
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