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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério da Fazenda sobre reexportação, como adubo ou como ração de animais para a Holanda, do feijão importado do México, em 1966.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério do Trabalho e Previdência Social sobre valores, estimados no exercício de 1969, para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral sobre valores, estimados no exercício de 1969, para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Planejamento sobre o número e o motivo da retenção pela Codebrás, das unidades residenciais das superquadras 304 e 307.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre as providências tomadas para solucionar o problema da existência de capacidade ociosa na indústria ferroviária brasileira, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica, sobre fiscalização da Taxa Aeroportuária arrecadada pela Diretoria de Aeronáutica Civil, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre providências que estão sendo tomadas no sentido de sustar as importações de formicidas dos Estados Unidos, e, prejuizo de firmas que operam nesse ramo estabelecidas em São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Educação e Cultura sobre valores, estimados no exercício de 1969, para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Interior, sobre correção monetária e reajuste salariais, fontes fornecedoras de índices para correção e reajuste, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, sobre pagamento ao INPS, pelo Banco Nacional de Habitação, de juros e correção monetária das importâncias recolhidas para crédito do Fundo de Garantia de tempo de Serviço, e outra indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
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