Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre critério adotado na distribuição das dotações globais constantes do Orçamento da União.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/05/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, sobre o Plano Nacional de Saúde.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/05/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República sobre o relatório enviado aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pelo Diretor-Geral do DASP, propondo medidas de coação a fim de obrigar os funcionários, tidos como ociosos, a requererem a licença extraordinária.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento, informações sobre quais as unidades residenciais distribuidas pela CODEBRAS, até a presente data e outras.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/10/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre critérios adotados para a instalação de bibliotecas escolares nos estabelecimentos de grau médio das cidades e municípios do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre contrato de compra de máquinas e implementos para a agricultura, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Relações Exteriores, informações sobre o número de brasileiros que se encontram atualmente na França, em face da gravidade da situação em que se encontra aquele País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura - informações sobre se conhece o MEC o derrame de livros no Brasil, impressos em português na Espanha e na Bélgica, contrariando exigências da Lei 3.244, de 14/08/1957 e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/10/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando transcrição, nos Anais do Senado, do pronunciamento da bancada do M.D.B., na Assembléia Legislativa da São Paulo, a propósito do projeto de lei que autoriza o Governo Estadual a emitir Bônus Rotativo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho - sobre quais os motivos que levaram o INPS a suspender as vendas dos imóveis de sua propriedade aos respectivos inquilinos e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/09/1967
Fazer nova pesquisa ›