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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Agricultura, sobre as providências práticas adotadas pela SUDEPE para o amparo aos pescadores e as colonias de pesca.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, informações sobre se existe no Departamento Nacional de Estradas e Rodagem projeto para fazer a ligação de acesso da Rodovia Presidente Dutra à cidade paulista de Mogi das Cruzes e faz outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre se poderia o Ministério da Agricultura confirmar a existência, no âmbito de seus órgãos competentes, de estudos relativos à instalação de uma faculdade de Agronomia no município de Marília, Estado de São Paulo, e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio, sobre as providências que estão sendo tomadas a respeito dos propósitos manifestados pela DOMINIUM e pelo Internacional Overseas Service, visando a obter anistia através de medidas denunciadas pela imprensa como direta ou indiretamente, prejudiciais ao Tesouro Nacional, e às reservas cambiais do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - sobre processos ou inquéritos administrativos existentes no MIC.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre a quem cabe a obrigação de indenizar danos causados a terceiros, quando ocasionado pelos veículos de propriedade de pessoas jurídicas de direito público, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre a existência de estudo na Diretoria do Ensino Superior, ou em outro órgão deste Ministério, no sentido de dotar Presidente Prudente de uma Faculdade de Ciências Médicas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre padrões técnicos aprovados para a compra de dez navios novos da Polônica, ano em curso, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Justiça, informações sobre critério adotado na distribuição das dotações globais constantes do Orçamento da União.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre critério adotado na distribuição das dotações globais constantes do Orçamento da União.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/05/1968
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