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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre o aumento do açõ em 10%, para melhorar a liquidez e rentabilidade das empresas siderúrgicas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre a existência de estudo na Diretoria do Ensino Superior, ou em outro órgão deste Ministério, no sentido de dotar Presidente Prudente de uma Faculdade de Ciências Médicas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, sobre se houve redução, nesse Ministério, para atender plano de economia, referentemente às verbas e dotações orçamentárias de 1967, destinadas às Santas Casas e Hospitais do Brasil, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Gabinete Civil da Presidência da República, sobre financiamentos feitos, pelo Banco Regional de Brasília S/A, pertencente ao conjunto administrativo da Prefeitura do Distrito Federal, aos horti-granjeiros, lavradores e pecuaristas do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre a grave ameaça que paira sobre a Indústria Nacional de Equipamentos Navais, estranhando o procedimento dos Estaleiros que, após conhecerem os preços nacionais, diligenciaram tomada de preços dos mesmos equipamentos em outros países, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre os motivos que derem causa ao atrazo no pagamento das quotas de IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, devidas aos municípios brasileiros, particularmente, no Estado de São Paulo, e faz outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, sobre o Plano Nacional de Saúde.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República sobre o relatório enviado aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pelo Diretor-Geral do DASP, propondo medidas de coação a fim de obrigar os funcionários, tidos como ociosos, a requererem a licença extraordinária.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre critérios adotados para a instalação de bibliotecas escolares nos estabelecimentos de grau médio das cidades e municípios do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento, informações sobre quais as unidades residenciais distribuidas pela CODEBRAS, até a presente data e outras.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/10/1967
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