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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre contrato de compra de máquinas e implementos para a agricultura, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Relações Exteriores, informações sobre o número de brasileiros que se encontram atualmente na França, em face da gravidade da situação em que se encontra aquele País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura - informações sobre se conhece o MEC o derrame de livros no Brasil, impressos em português na Espanha e na Bélgica, contrariando exigências da Lei 3.244, de 14/08/1957 e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando transcrição, nos Anais do Senado, do pronunciamento da bancada do M.D.B., na Assembléia Legislativa da São Paulo, a propósito do projeto de lei que autoriza o Governo Estadual a emitir Bônus Rotativo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho - sobre quais os motivos que levaram o INPS a suspender as vendas dos imóveis de sua propriedade aos respectivos inquilinos e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - sobre se os interessados na instalação de indústrias de "Café Solúvel" estão obrigados a aguardar a regulamentação da Portaria Interministerial de 18 de agosto de 1967 e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Interior, sobre quais as providências que este MInistério adotou ou pretende adotar para que a SUDECO possa agir em igualdade de condições com a SUDAM e a SUDENE, a fim de obter resultados equivalentes, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a colaboração do Conselho Nacional de Cooperativismo com esse Ministério, na orientação geral da política nacional de cooperativismo, no que se refere à adoção de estímulos ou financiamentos a empreendimentos ligados às sociedades cooperativas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Agricultura, sobre as providências práticas adotadas pela SUDEPE para o amparo aos pescadores e as colonias de pesca.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre se poderia o Ministério da Agricultura confirmar a existência, no âmbito de seus órgãos competentes, de estudos relativos à instalação de uma faculdade de Agronomia no município de Marília, Estado de São Paulo, e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/09/1967
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