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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre regulamentação do exercício da profissão de jornalista.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre aposentadoria de funcionários, conforme dispõe a Lei nº 593, de 29 de dezembro de 1948.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre unidades residenciais pertencentes à Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro existentes em Brasília.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério dos Transportes, informações sobre providências tomadas quanto à insegurança que apresenta a Ponte Inter-estadual, sobre o Rio Grande, denominada "Mendonça Lima".
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre empresas que receberam o Imposto de Produtos Industrializados - IPI - de terceiros e não os recolheram aos órgãos arrecadadores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro da Educação e Cultura, sobre universidades e escolas isoladas de ensino superior beneficiadas com materiais provenientes de contratos com firmas da Alemanha Oriental e Hungria, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica, sobre medidas acauteladoras objetivando à extinção ou efetiva redução das falhas atribuidas como causa dos últimos acidentes aviatórios ocorridos em vôos de instrução.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre as razões da ameaça de intervenção do Governo na Federação da Agricultura do Estado de São Paulo - FAESP, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre providências que estão sendo tomadas em face das graves denúncias formuladas por um grupo de cidadãos piauienses e publicadas pela Imprensa, quanto às atividades de missões americanas do Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre critérios adotados para a destinação, aos produtores agricolas, dos recursos provenientes dos cortes de critérios das empresas comerciais e industriais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
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