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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica, sobre fiscalização da Taxa Aeroportuária arrecadada pela Diretoria de Aeronáutica Civil, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre produção, consumo e importação de cebola.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre as providências tomadas para solucionar o problema da existência de capacidade ociosa na indústria ferroviária brasileira, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre o não cumprimento do Decreto 57.020, de 11.10.65, que manda sejam cedidos até 2 hectares de terra aos trabalhadores da lavoura canaviera, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre os planos para construção de 24 navios encomendados pela Comissão de Marinha Mercante.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre o ante-projeto que dispõe o aumento dos magistrados.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre cobrança do imposto predial aos promitentes compradores de imóveis do INPS e IPASE.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre efetivo da Polícia Militar de Brasília, número de policiais civis lotados na Secretaria de Segurança Pública da P.D.F., e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre imóveis residenciais de propriedade do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, em Brasília.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre laboratórios farmacêuticos que foram autorizados a funcionar, no País, de 1964 até a presente data.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
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