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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes - informações sobre se partiu do Ministério dos Transportes a ordem para Companhia Paulista de Estradas de Ferro suprimir os trens MR=1, MR - 7, MR-8 e MR-16 do ramal de Descalvado, No Estado de São Paulo e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, informações sobre municípios paulistas onde o INPS mantém assitência médico - hospitalar, para os trabalhadores e outras indagações e respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre se o Conselho Nacional de Turismo elaborou programa objetivando estimular e beneficiar as estâncias hidrominerais, particularmente no Estado de São Paulo e outras.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento, informações sobre quais as unidades residenciais distribuidas pela CODEBRAS, até a presente data e outras.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro da Fazenda, sobre quais os recursos financeiros entregues à Prefeitura do Distrito Federal, de janeiro do corrente ano até a presente data e quais os recursos financeiros entregues à NOVACAP, no mesmo período.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre o critério adotado pela Secretaria de Agricultura da P.D.F., para atendimento dos pedidos de auxílio por parte de interessados no desmatamento e na aração de áreas particulares pelo Departamento de Mecanização Agrícola, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre a existência de estudo na Diretoria do Ensino Superior, ou em outro órgão deste Ministério, no sentido de dotar Presidente Prudente de uma Faculdade de Ciências Médicas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica, sobre: 1º) A quem pertence as aeronaves de prefixos PPF-CG, PPF-CI e PPF-CJ? 2º) Através de inspeção pela 6º Zona Aérea, fornecer cópia do Livro de Vôo das aeronaves acima mencionadas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre os motivos que derem causa ao atrazo no pagamento das quotas de IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, devidas aos municípios brasileiros, particularmente, no Estado de São Paulo, e faz outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Sáude, sobre a relação dos hospitais em construção com recursos federais no Estado de São paulo e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/11/1967
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