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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes - sobre o traçado da BR-353 - Rodovia conhecida como Estrada do Turismo, se inclue a cidade paulista de Trememné e outra indagação a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Marinha - sobre se a pesca é assunto tratado, em projundidade pela Escola de Guerra Naval e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - sobre se os interessados na instalação de indústrias de "Café Solúvel" estão obrigados a aguardar a regulamentação da Portaria Interministerial de 18 de agosto de 1967 e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura - sobre quantos frigoríficos foram fechados no Estado de São Paulo em 1964, 1965, 1966 e no corrente ano e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho - sobre quais os motivos que levaram o INPS a suspender as vendas dos imóveis de sua propriedade aos respectivos inquilinos e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações - sobre se encontra-se o CONTEL aparelho para fiscalizar o cumprimento do Decreto nº 90.929, de 1961, que institui a proporcionalidade na transmissão de músicas nacionais e estrangeiras pelas emissoras de Rádio e TV e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando transcrição, nos Anais do Senado, do pronunciamento da bancada do M.D.B., na Assembléia Legislativa da São Paulo, a propósito do projeto de lei que autoriza o Governo Estadual a emitir Bônus Rotativo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre as condições e restrições a que estaria sujeito o empréstimo de 40 milhões de dólares do Banco Mundial à pecuária brasileira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, sobre os níveis salariais adotados pela política governamental; como se justifica, a impugnação do acordo entre banqueiros e bancários do estado do Rio, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura - informações sobre se conhece o MEC o derrame de livros no Brasil, impressos em português na Espanha e na Bélgica, contrariando exigências da Lei 3.244, de 14/08/1957 e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/10/1967
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