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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre motivos que justificaram a aquisição de 4 helicopteros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre recursos entregues ao Governo do Estado de São Paulo, destinados à eletrificação rural.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações, sobre construção do prédio da Agência dos Correios e Telegrafos em Itapui.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, e Negócios Interiores, informações sobre os funcionamentos legais do Decreto de 8 de março de 1965, que nomeou o Doutor Luiz Bezerra Torres para a função de Membro Representante da Federação Nacional dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre quais as razões que estão aconselhando o Departamento Nacional do Trabaho a não dar o devido encaminhamento, ao Congresso Nacional, do Projeto Lei que regula as atividades dos jornaleiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Aeronáutica, sobre helicóteros de propriedade do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior, sobre providências tomadas a fim de das prosseguimento às obras de saneamento da Barra do Rio Preto, municipio de Peruibe, SP.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando na forma do artigo 212, IV, Z-3, do Regimento Interno, combinado com o artigo 29-B, do Regimento Comum, a constituição de uma comissão mista de 5 senadores e 5 deputados para no prazo de 30 dias, dar parecer sobre implicações do artigo 60, inciso I, da Constituição em vigor, no âmbito das matérias sob apreciação no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência, sobre possibilidades de loteamento de áreas pelo INPS, em Mauá, SP.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio, sobre as providências que estão sendo tomadas a respeito dos propósitos manifestados pela DOMINIUM e pelo Internacional Overseas Service, visando a obter anistia através de medidas denunciadas pela imprensa como direta ou indiretamente, prejudiciais ao Tesouro Nacional, e às reservas cambiais do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/06/1968
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