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Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
- Parlamentar
- Louremberg Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DIGITADORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO TECEIRO, DA LEI 5823, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS BEBIDAS ENLATADAS OU ENGARRAFADAS CONTEREM EM SEUS ROTULOS A DISCRIMINAÇÃO COMPLETA DAS SUBSTANCIAS QUE A COMPOEM, ASSIM COMO NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 22/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL, E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA GARANTIA DA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A CZ 7.443.152,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 20/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 03, 05, 08 A 12, 16 E 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (/MT)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A 49 SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 10 A 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (/MT)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLCITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 14, 17, 18, 21, 24, 25 E 31 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (/MT)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIAZADA OS DIA 01, 03, 05, 08 A 12, 16 E 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIO EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (/MT)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ENSINO A NIVEL DE GRADUAÇÃO E RESIDENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 23/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A ABERTURA DE LINHA ESPECIAL DE CREDITO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A AQUISIÇÃO DOS VEICULOS ABRANGIDOS PELA LEI 8199, DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 28/08/1991
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