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Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
- Parlamentar
- Louremberg Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000399 DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 24/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 08, 11, 15, 18, 22, 25, 26 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (/MT)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TURISTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E INCENTIVOS A OFERTA DE EMPREGOS SOB REGIME DE TRABALHO PROTEGIDO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL), A FIM DE A COMPATIBILIZAR COM O ART. QUINTO, INCISO L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 20/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE OFICIAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO DE QUALQUER NATUREZA, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 93.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6, 7, 10, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 27 E 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLÍTICOS PARTIDÁRIOS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (/MT)
- Data:
- 01/07/1994
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