Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim

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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ernandes Amorim
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO 'CONTRATO 001 - CCSIVAM/RAYTHEON'.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
27/02/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA AUDITORIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PELO MINISTERIO DA SAUDE, NO EXERCICIO DE 1997.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
11/02/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE O ARMAZENAMENTO E CONSUMO DE GRÃOS COMESTIVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
Data:
03/10/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRITERIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TRANSPORTADORAS E AUTONOMAS PARA TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS, ALCOOL, GASOLINA E DIESEL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
18/11/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATERIA VEICULADA NO JORNAL DO BRASIL, DE 6 DE OUTUBRO DE 1996, ONDE A HISTORIADORA LIGIA GARNER, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DO TEXAS, DENUNCIOU MOVIMENTO NO SENTIDO DE INTERNACIONALIZAR A AMAZONIA.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
24/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONVENIO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE LAVOURAS COMUNITARIAS CELEBRADO EM 09/07/96 E PUBLICADO EM 12/07/96, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
12/08/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO DA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, PELO DEPUTADO ESTADUAL, FRANCISCO SALES, TRATANDO DO PROJETO DE LEI DA NOTA FISCAL AVULSA PARA USO NO GARIMPO, QUE VEM CAUSANDO MAL ENTENDIDOS, PRINCIPALMENTE APOS PUBLICAÇÃO PELO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1995 DE MATERIA INTITULADA 'RONDONIA PROTEGE CONTRABANDO DE MINERIO'.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
24/05/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 22 E 31 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTIVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
02/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA A POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PENDENTES DE EMISSÃO DE POSSE.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
16/07/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES REFERENTES A DEBITOS DO 'JORNAL DO BRASIL S/A'.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
10/05/1995

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