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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES ARRECADOS ATRAVES DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DESDE SUA CRIAÇÃO, A APLICAÇÃO HAVIDA DE TAIS RECURSOS, E O ACRESCIMO REPRESENTADO NO ORÇAMENTO DA SAUDE NO BRASIL, BOM COMO O VALOR DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO SETOR NO PERIODO
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECEITAS AUFERIDAS PELA SUFRAMA NO BIENIO 1994/1995, POR ESTADO INTEGRANTE DE SUA AREA DE ATUAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O DOCUMENTO AUTORIZATIVO DO SENADO FEDERAL AO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, NO VALOR DE QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS, CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DE RONDONIA, O BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S.A. E RONDONIA CREDITO IMOBILIARIO S.A., A QUE SE REFERE A PORTARIA 179, DE 20 DE MAIO DE 1998.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA FACE O AVISO 484/MF, DE 10 DE JUNHO DE 1998, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 47, DE 1998, QUANTO AO EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO CONTRATO 003/98/STN/COAFI, EM ESPECIAL QUANTO AO CONTRATO AUTORIZADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27, DE 1998, CUJA EFICACIA ESTA VINCULADA AO REFERIDO CONTRATO 003/98/STN/COAFI.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PREÇOS DO TERMINAL FIXO INTEGRADO E PARA DISPONIBILIZAR UM ACESSO MOVEL; SOBRE QUANTOS TERMINAIS FIXOS E MOVEIS INSTALADOS POSSUI A TELEBRAS, E QUAL O PERCENTUAL DE AÇÕES QUE O GOVERNO POSSUI DAQUELA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 53 DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO VALOR DE R$ 18.454.510,00 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), CUJOS RECURSOS, ORIUNDOS DO FAT, SERÃO DESTINADOS AO PROJETO VILA-BAIRRO, NAQUELE MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 27/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL, CREDORES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA DIVIDA DO ESTADO DE RONDONIA ATE 30 12 97, E ATE 30 04 98; BALANÇO GERAL DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, COMPOSIÇÃO E VALOR DE SEU ATIVO E PASSIVO EM DEZEMBRO DE 1994, DEZEMBRO DE 1997, E 20 DE ABRIL DE 1998; COPIA E FUNDAMENTAÇÃO DA PREVIA AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL PARA A VENDA DOS ATIVOS DO BERON, ASSIM COMO VALORES ADIANTADOS PELO BANCO CENTRAL PARA O SANEAMENTO DO BERON, IMEDIATAMENTE APOS A DECRETAÇÃO DO REGIME DE ADMINISTRAÇÃO TEMPORARIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 30/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 30/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA FORMA DE PRODUTOR INDEPENDENTE, FIRMADOS POR CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA FEDERALIZADAS OU NÃO, EM PROCESSO DE PREPARAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO, EM RELAÇÃO A CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A GUASCOR DO BRASIL E AS CONCESSIONARIAS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON, E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 10/02/1998
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