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Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Parlamentar
- Mário Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4319, DE 16 03 64, QUE CRIOU O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A VISITA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA A DETIDOS OU PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE COMBATE A INCENDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, E 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 29/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mario Martins solicitando à Predidência da República informações sobre ajuda dos EUA para resolver o problema demografico do Brasil.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mario Martins e outros Senhores Senadores solicitando a inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo pelo falecimento do Dr. Walter Generaldo de Azevedo Ataíde, suplente do Senhor Senador Nogueira da Gama.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 11/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações aos Ministérios das Relações Exteriores e da Educação e Cultura, sobre os termos de Convênios, Acordos e tratados assinados entre autoridades do Governo do Brasil e o Governo dos Estados Unidos
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 22/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado a carta de autoria do Arquiteto Oscar Niemeyer, divulgada na imprensa brasileira, na qual apresenta sua opinião a proposito do projeto do Aeroporto de Brasília.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 16/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Exercíto, informações sobre razões pelas quais na Mensagem 3/68, prevendo a criação de duas novas Unidades Militares, nenhuma referência foi apresentada sobre o aumento dos quadros de 2º tenentes e sargentos.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 01/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Exército, informações sobre despesas previstas para atender a Mensagem do Executivo 03/68 que preve o aumento de mais de quatrocentos postos do Oficialato do Exército.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 01/02/1968
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