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Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mário Martins
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE PROPRIOS DA UNIÃO POR SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 02/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, E 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 29/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DEFINITIVA, APOS 5 CINCO ANOS DE VIGENCIA, A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 19/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS MOTORISTAS AUTONOMOS APOSENTADOS, QUE POR FORÇA DE LEI FORAM OBRIGADOS A CONTRIBUIR NOVAMENTE PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, A EQUIPARAÇÃO DE PROVENTOS AOS DAS APOSENTADORIAS RECENTEMENTE CONCEDIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 13/11/1968
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