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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE E PUNE A DERRUBADA DE SERINGUEIRAS NATIVAS, OBRIGANDO O SEU REPLANTIO, RESPEITADAS AS CONDIÇÕES ECOLOGICAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE AUTORIZOU O DESMEMBRAMENTO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DE SEU OBJETO E CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA IMOBILIARIA - TERRACAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO, O PERIODO DE 02 A 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 18/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS FUNDIARIOS (CAF).
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 07/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000142 DE 1985, INFORMAÇÕES REFERENTES A MENSAGEM 247, DE 1988, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROPOSTA PARA QUE SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE EM CRUZADOS A 749.358,98 OTN.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 29/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 9.645,45 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MERCADO NACIONAL DE BORRACHAS VEGETAIS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 01/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2251, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1985, ENTENDENDO SEUS BENEFICIOS AO PESSOAL DA ATIVA DA EX-GUARDA TERRITORIAL E DA POLICIA CIVIL DO ACRE, CLASSIFICADO NO GRUPO PF 500 A 505.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA, POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 000001 1983, DESTINADA A INVESTIGAR PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 04/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A EXMA. SRA. MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANACRE - BANCO DO ESTADO DO ACRE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/03/1990
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