Proposições do(a) parlamentar Mário Maia

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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mário Maia
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PENSÃO A BENEFICIARIO DE FUNCIONARIO PUBLICO FALECIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
05/12/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2251, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1985, ENTENDENDO SEUS BENEFICIOS AO PESSOAL DA ATIVA DA EX-GUARDA TERRITORIAL E DA POLICIA CIVIL DO ACRE, CLASSIFICADO NO GRUPO PF 500 A 505.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
24/10/1985
Matéria:
Ementa:
EQUIPARA OS SERVIDORES APOSENTADOS POR TEMPO DE SERVIÇO AOS INATIVOS POR INCAPACIDADE FISICA.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
03/10/1985
Matéria:
Ementa:
CONCEDE PENSÃO PROVISORIA AS VIUVAS DOS FUNCIONARIOS CIVIS, ATE O RECEBIMENTO DA DEFINITIVA.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
03/10/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
26/10/1983
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 5861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE AUTORIZOU O DESMEMBRAMENTO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DE SEU OBJETO E CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA IMOBILIARIA - TERRACAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
27/09/1983
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DAS VITIMAS DOS TORPEDEAMENTOS DOS NAVIOS BRASILEIROS DURANTE A SEGUNDA GUERRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 14 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
21/09/1983
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
01/09/1983
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116 E 123 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
28/06/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 2040, DE 30 DE JUNHO DE 1983, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
17/08/1983

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