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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mário Maia
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MERCADO NACIONAL DE BORRACHAS VEGETAIS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 01/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O DESMATAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MATAS CILIARES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE E PUNE A DERRUBADA DE SERINGUEIRAS NATIVAS, OBRIGANDO O SEU REPLANTIO, RESPEITADAS AS CONDIÇÕES ECOLOGICAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK A BR-364 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NA SEÇÃO I, CAPITULO III, TITULO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI DA RELAÇÃO DE MUNICIPIOS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS E RONDONIA, E REGULAMENTA O PARAGRAFO QUINTO DO ART 12 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA AEROPORTO INTERNACIONAL SENADOR ADALBERTO SENA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE CRUZEIRO DO SUL, NO ESTADO DO ACRE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 07/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO TECNICO EM ENFERMAGEM, REGULA O SEU EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 12/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 04/05/1983
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