Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS SERVIÇOS DE RADIOAMADOR E DE RADIO CIDADÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6877, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE SEUS BENEFICIARIOS OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL - IBPC - PARA INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/12/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE FARMACEUTICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O REGIMENTO COMUM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 05/12/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O PLANO DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, FIXA AS RESPECTIVAS DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/05/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- APLICA, NO AMBITO DO SENADO FEDERAL, AS DISPOSIÇÕES DA LEI 7956, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989; ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DS. ANGELO MENDES DE MORAES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL - DIA 12.06.90, DO ACADEMICO JOSUE MONTELO, SOBRE LUIZ VIANA FILHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLV SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1990
Fazer nova pesquisa ›