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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- COMPLEMENTA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI 3, DE 27 DE JANEIRO DE 1966, QUE DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS DO PESSOAL QUE INTEGRA O SISTEMA DE ATIVIDADES PORTUARIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5550, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ZOOTECNISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'EXTERMINIO OFICIAL', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 18 DO CORRENTE E DE AUTORIA DO DOUTOR LIBORNI SIQUEIRA, JUIZ DE MENORES DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA PARTICIPAR DA DECIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR DOS PARLAMENTOS EUROPEU E LATINO-AMERICANO, NO PERIODO DE 28 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 1991.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO ACADEMICO AUSTREGESILO DE ATHAYDE, PUBLICADO SOB O TITULO 'POLITICA DEMOGRAFICA', NO CORREIO BRAZILIENSE, DE 17 DE ABRIL DE 1991.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 11 A 19 DO CORRENTE, PARA VIAGEM A ALEMANHA, A CONVITE DA FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO ARTIGO 'O FANTASMA DEMOGRAFICO', PUBLICADO EM 'O GLOBO', DE 20 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA A RESPEITO DE OBRAS DE DRENAGEM NO PORTO DE SANTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE IMOVEIS FUNCIONAIS DE MILITARES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/06/1991
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