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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL A CATEGORIA PROFISSIONAL DE FARMACEUTICO NO SERVIÇO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA NO PAGAMENTO DA CORREÇÃO MONETARIA AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O DECRETO-LEI 911, DE 14 DE JULHO DE 1969, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 1611 DO CODIGO CIVIL, ESTENDENDO O BENEFICIO DO PARAGRAFO SEGUNDO AO FILHO NECESSITADO PORTADOR DE DEFICIENCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL O PEDAGIO E OS FLANELINHAS, PUBLICADO EM 'A TARDE', DE SALVADOR, (BA), EDIÇÃO DE 24 DE MARÇO DE 1992.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'ODE AO CAMPEÃO', DE AUTORIA DO DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, RELATIVO A ATUAÇÃO PARLAMENTAR E POLITICA DO SENADOR PEDRO SIMON, E PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 05 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PARLAMENTARES LATINO- AMERICANOS SOBRE A UNCED-92, A SE REALIZAR EM SÃO PAULO (SP), NO PERIODO DE 27 A 29 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'DETERIORAÇÃO DA CIDADANIA', PUBLICADO JORNAL O GLOBO, EDIÇÃO DE 21 DE MAIO DE 1992.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1992
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