Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A LEI 6496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUIU A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7016, DE 23 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO INSTIUIDO PELA LEI 5645, DE 1970.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE QUE DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO CUNHA BUENO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 04/01/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO ESTUDO DOS ATUAIS PROBLEMAS DA PREVIDENCIA SOCIAL E MEDIDAS GOVERNAMENTAIS CONSUBSTANCIADAS NO DECRETO-LEI 1910, DE 1981.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DA FALTA DE RENTABILIDADE DOS CHAMADOS FUNDOS 157.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO DE SOUZA BRITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/06/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, EM DATA A SER MARCADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 28/06/1982
Fazer nova pesquisa ›