Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE IMPOR MULTA A EMPRESA QUE ATRASAR NA TRANSFERENCIA, AO SINDICATO RESPECTIVO, DAS IMPORTANCIAS CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DESCONTADA NA FOLHA DE SEUS EMPREGADOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/08/1983
Matéria:
Ementa:
ELEVA O VALOR DO SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E A TAXA PARA O SEU CUSTEIO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
19/08/1983
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FGTS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
22/08/1983
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26 DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS/PASEP. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
23/08/1983
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DO JOVEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
24/08/1983
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
25/08/1983
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ACIDENTARIA DO TRABALHO, VISANDO FIXAR PRAZO CERTO PARA O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS NELA PREVISTOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
26/08/1983
Matéria:
Ementa:
ESTENDE AO PESSOAL DE MAQUINAS E MANOBRAS, DOS PORTOS ORGANIZADOS, O DIREITO AO ADICIONAL DA LEI 4860, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965, PELO DOMINGO TRABALHADO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
30/08/1983
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A ESTABILIDADE.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
31/08/1983
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM VISTAS A EXCLUIR DA IMPOSIÇÃO CONTRIBUTIVA OS PROVENTOS E PENSÕES NOS LIMITES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
01/08/1983

Fazer nova pesquisa ›