Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A PESCA DA BALEIA NO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DO DECRETO-LEI 368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE EFEITOS DE DEBITOS SALARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ELEVA O VALOR DO SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E A TAXA PARA O SEU CUSTEIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 11 DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS NORMAS DO DECRETO-LEI 1325, DE 26 DE ABRIL DE 1974, AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS APOSENTADOS COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO ANEXO A QUE SE REFERE O SEU ARTIGO 577.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE IMPOR MULTA A EMPRESA QUE ATRASAR NA TRANSFERENCIA, AO SINDICATO RESPECTIVO, DAS IMPORTANCIAS CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DESCONTADA NA FOLHA DE SEUS EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/08/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR 11 DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, PARA O FIM DE ELEVAR O VALOR DO AUXILIO-DOENÇA DEVIDO AOS SEGURADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/10/1980
Fazer nova pesquisa ›