Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1.971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5811, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO, PERFURAÇÃO, PRODUÇÃO E REFINAÇÃO DE PETROLEO, BEM COMO NO TRANSPORTE DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA O FIM DE EXCLUIR A RESTRIÇÃO ALI CONTIDA CONTRA O MARIDO DE MULHER SEGURADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7016, DE 23 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RESGATE DAS QUOTAS RELATIVAS A INVESTIMENTOS EFETUADOS COM BASE NO DECRETO-LEI 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967 NO CASO DE FALECIMENTO DO CONTRIBUINTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 32, DA LEI 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 360 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1978
Fazer nova pesquisa ›