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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 52, III, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO A RECURSO INTERPOSTO PELO SEN MAURICIO CORREA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO NUMERO IV DO ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHANDO OF.SM 092/90 A CCJ, SOLICITANDO O EXAME DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR RAIMUNDO LIRA, NA SESSÃO DE 19 DE ABRIL, ACERCA DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 08/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA O EXAME, PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA, DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E DEBATES ACERCA DA SITUAÇÃO FLORESTAL BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DE SUGESTÃO APRESENTADA PELO DEP GERSON PERES RELATIVA A VOTAÇÃO EM GLOBO DE VETOS PRESIDENCIAIS APOSTOS A UM SO PROJETO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA A ELABORAR O PROJETO DE CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, SOLICITANDO, AINDA, A INDICAÇÃO DOS DEPUTADOS QUE IRÃO COMPOR A REFERIDA COMISSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 29/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL NO QUINQUAGESSIMO QUINTO CONGRESSO DA AMERICAN SOCIETY OF TRAVEL - ASTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 16 DO CORRENTE A 05 DE DEZEMBRO PROXIMO, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A 49 SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 09, 10, 13, 16, 17, 20, 23, 24 E 27 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM ATIVIDADE POLITICA NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/07/1994
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