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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIO PUBLICO ESTUDANTE UNIVERSITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DOS DEBITOS DE NATUREZA TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL - IBPC - PARA INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS 'CARTÕES DE CREDITO' CONTEREM A FOTOGRAFIA E O CPF DO PORTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS A PRATICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE SEXO E DE ESTADO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM III DO ARTIGO 50 DA LEI 8059, DE 04 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- RESERVA AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS (DECRETO-LEI 972, DE 1969) O EXERCICIO DAS FUNÇÕES TECNICAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO DESEMPREGO, A CARGO DO INPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1976
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