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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A NOVA REDAÇÃO A LETRA 'A', DO ITEM III, DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 285, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM VISTAS A EXCLUIR DA IMPOSIÇÃO CONTRIBUTIVA OS PROVENTOS E PENSÕES NOS LIMITES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO URBANO E RURAL PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 416 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A SINDICALIZAÇÃO DOS EMPREGADOS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE QUALQUER NATUREZA VINCULADAS AO PODER PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, PARA O FIM DE ESTABELECER PENALIDADES AOS INFRATORES DAS NORMAS RELATIVAS A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, EQUIPARANDO OS RADIALISTAS AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1985
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