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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ABRE ENSEJO A SEGUNDA REVISÃO CRIMINAL DOS CONDENADOS POR CRIMES POLITICOS, DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UM (1) CONCURSO DE PROGNOSTICOS DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL (DECRETO-LEI 594, DE 27 05 1969) AO FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DESOBRIGA OS SEGURADOS AUTONOMOS DE CONTRIBUIR PARA A PREVIDENCIA SOCIAL DURANTE O TEMPO EM QUE ESTIVEREM SEM TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O FORNECIMENTO REGULAR DE EXTRATO DAS CONTAS VINCULADAS INSTITUIDAS PELA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PELOS BANCOS DEPOSITARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA DO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTTITUI O PIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE MENORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5480, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, DISCIPLINANDO O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DEVIDO AOS TRABALHADORES AVULSOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA DOS ENGENHEIROS, ARQUITETO E ENGENHEIROS AGRONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1979
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