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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ABRE ENSEJO A SEGUNDA REVISÃO CRIMINAL DOS CONDENADOS POR CRIMES POLITICOS, DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTTITUI O PIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE MENORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5480, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, DISCIPLINANDO O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DEVIDO AOS TRABALHADORES AVULSOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE TRIBUTOS E TAXAS, INCLUSIVE E MUNICIPAIS, AS TRANSMISSÕES IMOBILIARIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIO PUBLICO ESTUDANTE UNIVERSITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL - IBPC - PARA INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/10/1980
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