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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- RESERVA AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS (DECRETO-LEI 972, DE 1969) O EXERCICIO DAS FUNÇÕES TECNICAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO DESEMPREGO, A CARGO DO INPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, DE MODO A REDEFINIR O CRIME DE ENTREGA DE DOCUMENTO SIGILOSO A ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 (REFORMA BANCARIA), PARA O FIM DE ESTABELECER LIMITES AS TAXAS DE JUROS COBRADAS NA OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 59 E AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 61, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1976
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