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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- TRATA DA FIXAÇÃO DE HONORARIOS DE PERITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO DEIXAR ESTABELECIDO NA LEI QUE HAJA ASSISTENCIA AOS EMPREGADOS EM TODOS OS CASOS DE DEMISSÃO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RITO PREFERENCIAL PARA A TRAMITAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL, NAS CONDIÇÕES DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O RECONHECIMENTO DE TESES, TEORIAS, PESQUISAS OU DESCOBERTAS CIENTIFICAS NO CAMPO DA CANCEROLOGIA E DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, HEREDITARIAS, CONTAGIOSAS OU TIDAS COMO INCURAVEIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME EXPRESSÕES DO ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REGRA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DE ORGÃOS, ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/04/1986
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