Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ARTIGO NONO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTITUI O PIS. COMPLEMENTAR
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/04/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PROVA DE QUITAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA QUE AS EMPRESAS PRATIQUEM OS ATOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, OS DECRETOS-LEIS 672 E 1273, RESPECTIVAMENTE DE 03 DE JULHO DE 1969 DE 29 DE MAIO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/03/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PENSÃO DA ESPOSA E COMPANHEIRA DO SEGURADO DO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CORRESPONDENCIA ENTRE OS VALORES DAS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELO MEC E DOS CURSOS QUE SE DESTINAM A COBRIR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFESSORES, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO NOVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1976
Fazer nova pesquisa ›