Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO LOCAL, A CARGO DA EMPESA E MEDIANTE DESCONTO SALARIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO, DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AOS PEQUENOS E MEDIOS PROPRIETARIOS RURAIS OS INCENTIVOS JA DEFERIDOS A MOTORISTAS DE TAXI PARA AQUISIÇÃO DE CARROS A ALCOOL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA O FIM DE ESTABELECER UM PISO PARA OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A LEI 6496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUIU A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7016, DE 23 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO INSTIUIDO PELA LEI 5645, DE 1970.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE QUE DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1982
Fazer nova pesquisa ›