Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
PLS 20/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 20/1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE UNIVERSITARIOS SERVIDORES PUBLICOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/03/1986
Matéria:
PLS 20/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 20/1991
Ementa:
ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
11/03/1991
Matéria:
PLS 21/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1974
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
25/03/1974
Matéria:
PLS 21/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1976
Ementa:
APLICA AOS EMPREGADOS DAS SOCIEDADES DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS BANCARIOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
16/03/1976
Matéria:
PLS 21/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1977
Ementa:
DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
16/03/1977
Matéria:
PLS 21/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 566, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
15/03/1978
Matéria:
PLS 21/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1979
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 37 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
20/03/1979
Matéria:
PLS 21/1981
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESCONTO ESPECIAL DE CINQUENTA POR CENTO DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA VELHOS E CRIANÇAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/03/1981
Matéria:
PLS 21/1982
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1982
Ementa:
INCLUI NA ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO S/A - CEASAS, UM REPRESENTANTE DOS PRODUTORES DE CADA ESTADO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/03/1982
Matéria:
PLS 21/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1984
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, MANDANDO COMPUTAR AS HORAS EXTRAS TRABALHADAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
19/03/1984

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