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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 19 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA PARAPLEGICOS NAS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 317, DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 31/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS ACRESCIDAS DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA, QUANDO O EMPREGADOR NÃO EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO S/A - CEASAS - UM REPRESENTANTE DOS PRODUTORES DE CADA ESTADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS FUNCIONAIS POR SEUS OCUPANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA VALORES AS BOLSAS DISTRIBUIDAS PELO PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO (PEBE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O MARIDO COMO DEPENDENTE DA SEGURADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1985
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