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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DOS REGISTROS PUBLICOS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O PISO DE 100% DO INPC PARA OS REAJUSTES SALARIAIS QUE SE REALIZAREM NO PAIS, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERIODICIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES SINDICAIS PUNIDOS COM BASE NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1971, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 59 E AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 61, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI SALARIO ADICIONAL PARA OS TRABALHADORES QUE PRESTEM SERVIÇOS SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 (REFORMA BANCARIA), PARA O FIM DE ESTABELECER LIMITES AS TAXAS DE JUROS COBRADAS NA OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INDIVIDUAIS DO PIS/PASEP, PELOS PARTICIPANTES QUE ESPECIFICA, DURANTE TEMPO CERTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, DE MODO A REDEFINIR O CRIME DE ENTREGA DE DOCUMENTO SIGILOSO A ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1985
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